“É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera.

Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir!

Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer se outro modo…”

Paulo Freire

Este manifesto-plataforma propõe estabelecer um ponto de partida para as diretrizes políticas e programáticas para o próximo período, com vistas ao nosso VII Congresso. Precisamos de bases políticas para dar conta das enormes demandas dos trabalhadores e dos excluídos do nosso país, começando pela tarefa de derrotar Bolsonaro. Essas diretrizes precisam estar abertas ao debate, no partido e nos movimentos. Não se trata de uma receita pré-estabelecida, hermética, fechada, imune às mudanças na realidade e da experiência viva das lutas sociais do nosso povo.

O VII Congresso do PSOL, que se realizará em condições novas e excepcionais, será um momento privilegiado para alcançarmos um salto na afirmação de um partido mais enraizado, dinâmico, democrático e plural, capaz de absorver os setores sociais e novas gerações de ativistas que procuram incluir-se nas nossas fronteiras.

Um novo e histórico momento se abriu no mundo e no Brasil com a catástrofe da pandemia da Covid-19 e o aprofundamento das crises econômica, social e ambiental. Uma das facetas desse novo período é o fortalecimento de lutas de resistência. Se ainda não foram suficientes para impor uma nova relação de forças global e um novo ciclo de superação das crises, já são fortes o suficiente para conquistar algumas vitórias contra os governos ultraliberais, negacionistas e necropolíticos, como no caso dada derrota eleitoral de Trump, que resultou, entre outros vetores, da mobilização de massas antirracista ocorrida em 2020 nos EUA.

No Brasil, devido ao negacionismo criminoso de Jair Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus e à leniência daqueles que poderiam deter a tragédia que vivemos, o país vive a maior crise de sua história. São mais de meio milhão de vidas perdidas, milhões de empregos destruídos, áreas gigantescas de nossas florestas abatidas. O país ainda vive o período histórico aberto com o golpe de 2016, quando se impôs uma relação de forças favorável à direita e à ofensiva ultraneoliberal do capital. Um período de retrocessos, de regressão de direitos de toda ordem, de crescente militarização da sociedade, de recrudescimento do Estado penal e policial, aprofundadas com a vitória de Bolsonaro em 2018.

Neste contexto de contornos dramáticos, cresce a importância do PSOL como instrumento para representar os anseios populares. Em meio à crise sanitária, demonstramos esse compromisso, ao defendermos desde o primeiro momento as medidas de isolamento social sugeridas por infectologistas e epidemiologistas, articulando a defesa do Auxílio Emergencial, da proteção de micro e pequenos empreendedores através da concessão de crédito rápido e barato, dos recursos emergenciais para estados e municípios, da recomendação de ações urgentes de combate à fome e ao avanço da COVID-19 entre indígenas, da luta para evitar remoções e despejos que violam os direitos à moradia, à saúde, à vida, dentre outras.

Nossa bancada e nosso partido atuaram para salvar vidas e proteger empregos desde o início da pandemia. No plano político, ainda em 2020, apresentamos um pedido de impeachment amplo, subscrito por sete partidos de oposição e mais de 400 entidades da sociedade civil. Mostramos a importância da unidade para enfrentar os retrocessos em curso, sem abrir mão de nossa combatividade e independência política. E mais recentemente voltamos a impulsionar o que a mídia chamou de “super pedido” de impeachment, que mobilizou toda a oposição ao governo.

Neste momento, a desastrosa gestão da pandemia e o fracasso da ofensiva anti-democrática institucional do bolsonarismo em 2020 enfraqueceram o governo, que está no seu pior momento em termos de isolamento (vide a CPI) e perda de popularidade – situação agravada agora com as denúncias de corrupção, especial na compra de vacinas.

O aumento da pobreza e da desigualdade, o boicote do governo federal à vacinação, o estrangulamento dos pequenos negócios, o ajuste fiscal, a escalada da violência policial nas periferias (como na chacina do Jacarezinho/RJ) e a guerra contra prefeitos e governadores que não se alinharam ao projeto de morte de Bolsonaro… tudo isso colocou a necessidade da retomada das amplas mobilizações de rua mesmo diante da crise sanitária.

Essas mobilizações vêm numa crescente desde o 13 de maio, com atos de denúncia da chacina, a qual combinada a esse quadro de crises, abriram a possibilidade de abreviar o mandato do genocida. Assim, corretamente, o PSOL, através de iniciativas amplamente unitárias, vem convocando e protagonizando o chamado dos atos pelo Fora Bolsonaro.

O grave momento que vivemos exige firmeza e responsabilidade de todo o partido. As diferenças políticas num partido plural como o PSOL são legítimas, mas devemos ter a maturidade de concentrar nossos debates na construção de um projeto para o Brasil, numa plataforma de emergência para enfrentar a dramática crise que o país se encontra, nas mobilizações de rua para possibilitar a derrota não só de Bolsonaro, mas de unir forças contra o bolsonarismo (muito maior e com enraizamento social).

Precisamos apresentar propostas concretas de saídas para o Brasil, para incidir nos diálogos com partidos e movimentos sociais sobre qual deve ser a plataforma emergencial para tirar o país do atoleiro. Cremos que esta plataforma deve começar pela revogação do famigerado teto de gastos e todas as contrarreformas aprovadas desde o golpe (reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, privatizações). É preciso recuperar e fortalecer programas sociais de combate à fome, investir na recuperação do emprego. E debater um novo modelo de desenvolvimento, que supere o agro-extrativismo neocolonial, que garanta uma transição energética para uma matriz livre dos fósseis, com descarbonização da economia.

O debate eleitoral também é fundamental. As eleições de 2022 serão das mais importantes da história do país. Acreditamos que o PSOL deve propor a unidade da esquerda, buscando um programa de enfrentamento à extrema direita e à agenda liberal, propondo fóruns e mesas de diálogo e debates entre partidos, movimentos sociais, intelectuais em busca dessa unidade e da elaboração desse programa. Mas não devemos colocar o debate da definição da tática eleitoral no centro de nossas tarefas agora. A hora é de lutar para derrubar Bolsonaro! Para definir a tática eleitoral do PSOL para 2022, defendemos que ela seja decidida em uma Conferência Eleitoral a ser realizada no primeiro semestre de 2022.

O PSOL é o mais importante projeto partidário da era pós-PT. O PSOL é o partido de Plínio, de Marielle, de Boulos, de Guajajara, da maior bancada de esquerda fora da ordem nos espaços legislativos brasileiros e com grande número de ativistas feministas, negras e negros, lgbtqi+s, sem teto, quilombolas e indígenas. As vitórias em Belém, com Edmilson Rodrigues, o segundo turno em São Paulo, com Boulos e Erundina, e a eleição de dezenas de mandatos em todo o país mostram que o partido está no rumo certo.

Mas a potência desse perfil público e nosso crescimento precisa se refletir mais na dinâmica interna. É nosso desafio ampliar o enraizamento social do partido, diminuir as tensões internas, garantir um funcionamento que dinamize a vida orgânica do partido, respeitando a pluralidade de visões, vivências e opiniões, tornando-se cada vez mais um espaço de pertencimento e identificação política do nosso povo.

Não temos medo de ouvir nossas bases e estamos empenhados em construir um processo congressual democrático e adaptado excepcionalmente para a nova realidade da pandemia. Nossa militância decidirá, de forma soberana em nosso Congresso Nacional, os passos que o PSOL deve dar para construir a unidade contra Bolsonaro, conquistar vitórias eleitorais em 2022, organizar as lutas sociais que temos pela frente e fortalecer um projeto de esquerda, ecossocialista e libertário.

Para isso, assumimos o compromisso de formar uma direção para o partido capaz de responder à altura aos desafios da conjuntura e do período, ao mesmo tempo em que busque o máximo de unidade, garantindo para tal um partido mais vivo e dinâmico, com maior participação dos seus filiades em sua vida interna. Um partido que conquistou tantas vitórias nos últimos anos, que cresceu e ampliou seu enraizamento junto ao povo brasileiro, precisa ser arejado pelos ventos da renovação. Precisa ser mais democrático. Precisa colaborar para construir um programa anticapitalista para enfrentar a crise que o Brasil vive.

Estamos juntos porque acreditamos no PSOL e nas lutas dos explorados e oprimidos. Acreditamos que é possível derrotar Bolsonaro e reconstruir o Brasil sobre novas bases. Acreditamos na classe trabalhadora em suas diferentes expressões. Acreditamos num país que supere o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, o neoliberalismo e a selvagem destruição da natureza e de nossos povos originários. Acreditamos que é possível vencer, construindo a unidade na diversidade.

Vem com a gente, construir um PSOL de todas as lutas!